1. Introdução

Estes Termos e Condições regem o uso deste site e a compra de produtos nele disponíveis. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda em cumprir estes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta destes termos antes de efetuar qualquer compra.

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2. Informações da Empresa

A loja online de material pedagógico de piano é operada por Eduardo Cebola, Empresário em Nome Individual (ENI), com o número de identificação fiscal (NIF) 245112340 e com sede em:

Rua Luís Simões, 50 2dto
2745-033
Queluz
Portugal

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3. Produtos e Preços

Os produtos disponíveis nesta loja online são descritos com o máximo detalhe possível. No entanto, não podemos garantir que as descrições sejam completas, livres de erros ou atualizadas. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os preços dos produtos podem ser indicados em euros (€), libras (£), ou dólares ($) e não incluem IVA porque o vendedor está isento de acordo com o Artigo 53 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

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4. Pedidos e Pagamentos

Ao realizar um pedido, o usuário concorda em fornecer informações precisas e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no processo de compra. O pagamento é processado no momento da realização do pedido. 

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5. Entrega e Envio

Os produtos são entregues no endereço fornecido pelo cliente durante o processo de compra. O prazo de entrega estimado é indicado no momento da compra e pode variar de acordo com a região de entrega. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por fatores fora do nosso controle.

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6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos produtos e conteúdo deste site são de propriedade de Eduardo Cebola. Nenhum conteúdo deste site pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado de qualquer forma sem autorização prévia por escrito.

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7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

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8. Alterações aos Termos e Condições

Reservamos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas neste site. O uso continuado deste site após tais alterações constitui aceitação dos Termos e Condições atualizados.

Ao utilizar este site e realizar uma compra, o usuário concorda com estes Termos e Condições.

Quaisquer dúvidas contactar info@mjl-piano.com

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